Política de Privacidade
O que coletamos e qual a finalidade?
A VITALUX-ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA. é uma Controladora dos dados pessoais que você (titular de dados) fornece. Coletamos e tratamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Nome e sobrenome, e-mail, assunto, mensagem, nos casos em que há envio de mensagem do usuário. Caso contrário, não são coletados dados pessoais.
- Quais são os direitos dos titulares de dados?
O titular dos dados pessoais tem direito de obter do controlador, em relação aos dados, a qualquer momento e mediante requisição: i) confirmação da existência de tratamento; ii) acesso aos dados; iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados; v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; vi) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; vii) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados); viii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; ix) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; x) revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5º do artigo 8º da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. O titular dos dados tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Pode opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Os direitos previstos serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento. A portabilidade dos dados pessoais não inclui os dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador. Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso. Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial, nos termos de regulamentação da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento. O titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Caso você queira endereçar solicitação ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados – DPO (Data Protection Officer) em [Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.].
Se você considerar que os seus dados pessoais não foram tratados adequadamente de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, poderá entrar em contato com a [ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados] e registrar a sua solicitação ou reclamação [https://www.gov.br/anpd/pt-br].
- Declaração de Responsabilidade
A VITALUX-ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA. responsabiliza-se pela segurança dos dados objetos deste instrumento, obrigando-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteção dos dados pessoais e sensíveis de acessos, não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.